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Nova Lei dos Direitos Autorais recebe quase oito mil sugestões |
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Qui, 02 de Setembro de 2010 15:11 |
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Segundo o Ministério da Cultura (MinC), "a consulta pública mostrou-se bem sucedida ao identificar erros e recolher sugestões".
O Ministério da Cultura (MinC) declarou, nesta quinta-feira (02), que a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais recebeu 7.863 sugestões.
O balanço das análises das propostas deve ser apresentado no próximo dia 10 de setembro. "A consulta pública mostrou-se bem-sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento", afirma a nota do Ministério.
Segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo, o MinC classificou como "precipitadas" conclusões que sinalizam para uma reprovação da nova Lei.
Na última segunda-feira (31), uma matéria do Estadão apontou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), notório adversário da reforma, monitorou as sugestões e concluiu que 79% dos textos condenam mudanças na legislação.
Do Portal Imprensa
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