Balanço da Anatel mostra que mais 4.206 instituições passaram a ter internet de alta velocidade neste semestre.

Estudantes de 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já contam com acesso à internet de alta velocidade. É o que mostra o mais novo balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o Programa Banda Larga nas Escolas. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana no país. A meta do programa, lançado em 2008, é conectar todas as 64.879 escolas urbanas até o fim deste ano.

De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2010 mais 4.206 escolas foram inseridas no programa. Os estados com maior número de instituições que passaram a ter conexão à internet em banda larga foram São Paulo (826), Minas Gerais (746), Maranhão (408) e Bahia (318). Já as unidades da federação com menos estabelecimentos beneficiados entre janeiro e junho de 2010 estão todos na região Norte: Roraima (10), Amapá (16)  e Acre (17).  A relação completa das escolas beneficiadas estará disponível no site da Anatel.

O Diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do MC, Heliomar Medeiros, ressalta a importância da banda larga nas escolas. “Com esse programa, o governo federal tem contribuindo para um outro nível de ensino aos alunos, com o acesso a toda uma gama de informações disponíveis e pesquisas muito mais rápidas sobre qualquer assunto”, afirma. Ele complementa que as empresas deverão investir em infraestrutura para alcançar as escolas que ainda não foram contempladas.

De acordo com a Anatel, responsável por fiscalizar a execução do serviço por parte das operadoras de telefonia, o menor número de instituições contempladas na região Norte deve-se à dificuldade de acesso. As empresas atenderam primeiramente as escolas que se encontram em suas áreas de cobertura dos serviços de ADSL, tecnologia de banda larga dominante no Brasil cuja conexão funciona a partir da rede de telefonia fixa.

O Programa Banda Larga nas Escolas é uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia. O programa é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.

Um decreto presidencial de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. A inclusão das escolas não gera ônus para a União. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

Do Portal das Comunicações