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Parlamentares optaram pela cassação do mandato; esta é a primeira vez que um vereador é cassado na cidade.
O vereador por Pontes e Lacerda Lourivaldo Rodrigues de Moraes, o Kirrarinha (DEM), teve o mandato cassado na noite de sexta-feira por seis votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A Câmara Municipal do município conta com total de nove parlamentares. Apenas um não compareceu à tumultuada sessão que julgou o relatório da CPI instalada na Casa de Leis que propôs a cassação de Kirrarinha. A Comissão Parlamentar de Inquérito investigou a agressão física cometida pelo vereador contra a jornalista Márcia Pache, funcionária da TV Centro-Oeste, afiliada do SBT.Após o resultado, ela declarou que teme pela vida dela e de seus familiares. Insatisfeito com o resultado, um grupo de pessoas ligadas ao vereador tentou agredir a jornalista no local. Ela foi protegida pela segurança instalada na Câmara pela Polícia Militar.“De hoje em diante é tudo inseguro, mas preciso continuar por meus filhos. Mesmo assim me orgulho porque o que aconteceu vai para uma nova página da história da política. A gente que é mulher não pode se acomodar”, disse. Márcia revelou que está sendo ameaçada por pessoas ligadas a Kirrarinha.A jornalista destacou ainda que a pressão aumentou nas últimas duas semanas, quando o próprio vereador deu início a uma série de “manobras” na tentativa de intimidá-la. Diante do comportamento do vereador, Márcia buscou na sexta-feira novamente respaldo da Justiça. Ela registrou denúncia junto ao Ministério Público. Na data da sessão, a jornalista atendeu a pedido das autoridades da segurança pública do município para retirada de seus três filhos da residência uma hora antes do início da sessão. A orientação foi cumprida.Kirrarinha também participou da sessão e teria colaborado para “inflamar” os ânimos dos que compareceram ao legislativo para apoiá-lo. Pessoas ligadas ao parlamentar lotaram o espaço do Legislativo municipal para acompanhar o julgamento. Com a cassação de Kirrarinha, membros do grupo tentaram “revidar” a posição da Câmara, provocando tumulto no local.O episódio, que chegou a ser notícia nos jornais televisivos em âmbito nacional, provocou desconforto entre líderes do DEM estadual. O Conselho de Ética do Democratas aprovou parecer que pede a expulsão do parlamentar dos quadros do partido. Por ser decisão unânime do conselho, a saída dele da legenda é dada como certa.No entanto, a desfiliação de Kirrarinha ainda não foi oficializada. Kirrarinha teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas mantém a sua candidatura. A CPI foi presidida pelo vereador Wancley Carvalho (PV) e resultou em processo com aproximadamente 170 páginas.
Veja as cenas da agressão:
Do Sindjormt
Maioria dos jornalistas agredidos foi em represália por denúncias mostradas em algumas reportagens. A maioria dos atos de violência contra jornalistas no Brasil é obra de agentes do Estado ou de pessoas subordinadas a eles. Essa é a conclusão do relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que teve como base os anos de 2007 e 2008.O levantamento, segundo informa a Agência Senado, aponta que, além de políticos e policiais, milicianos, seguranças particulares, torcedores e advogados são apontados como agressores de profissionais de imprensa. Durante os dois anos em que o relatório se baseou, 91 jornalistas sofreram agressão no país e, na maioria dos casos, como represália de denúncias expostos em reportagens. Conforme observa o relatório, as agressões se dividem em físicas e verbais, ameaças, detenção e tortura ou assassinato.Do Portal Imprensa
Documento entregue aos seis que disputam o governo identifica os principais problemas da categoria.
O Termo de Compromisso entregue pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJPAM) aos seis candidatos ao governo do Estado do Amazonas (2011/2014) se constitui em uma pauta de reivindicações da categoria.A sociedade que defendemos justa, livre e democrática será obra de todos os segmentos sociais, especialmente, os excluídos historicamente das decisões de poder.Nosso compromisso social passa pelo exercício do jornalismo ético, de qualidade, a serviço da sociedade e na defesa da profissão.O Termo de Compromisso, ao manifestar defesa da instalação do Conselho de Comunicação e/ou da exigência do diploma de jornalista para posse dos candidatos em concursos públicos, expressa de um lado a preocupação com os problemas do dia-a-dia da categoria e de outro a luta nacional desenvolvida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos nos Estados, que busca resgatar a organização e a unidade dos jornalistas contra a precarização nas relações de trabalho.Leia a seguir o documento aprovado em assembleia da categoria que foi entregue aos candidatos:DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃOJORNALISTAS PROPÕEM TERMO DE COMPROMISSOAO NOVO GOVERNO DO AMAZONAS2011 - 2014A realização das eleições no país em outubro próximo, configura-se em momento de importância para o exercício da cidadania de centenas de milhares de brasileiros e a consolidação e avanços de conquistas históricas dos trabalhadores no Brasil. Inseridos nas grandes lutas nacionais, como o “Petróleo é nosso”, na década de 50 ou nas “Diretas Já”, em 1984, que culminou com o fim da Ditadura Militar em nosso país, os jornalistas têm revelado seu papel de trabalhar pelo fortalecimento das instituições democráticas no dia-a-dia, denunciando corruptos e corruptores e exigindo da Justiça a punição dos culpados.O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJPAM), entidade representativa da categoria, expressando os anseios de seus sindicalizados e sindicalizadas, vem respeitosamente apresentar ao senhor candidato ao governo do Amazonas o Termo de Compromisso, documento submetido à discussão e aprovado em Assembleia realizada no dia 24 de julho passado, o qual revela preocupações dos profissionais e propõe algumas soluções aos problemas mais emergentes da categoria no Estado e no País. Documento de conteúdo diverso e atual, seus temas foram também amplamente discutidos durante o período da pré-conferência no Estado e na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada na cidade de Brasília-DF, em 2009.Os jornalistas profissionais preocupados com a produção gerada nos rádios, tevês, jornais impressos e internet, e a importância do acesso da população às informações, assumem o compromisso com a prática do jornalismo ético, de qualidade, a serviço da sociedade e na defesa da profissão como forma de luta contra os ataques à democratização dos meios de comunicação, à liberdade de imprensa e a atual precarização nas relações de mercado.Face ao exposto, este Termo de Compromisso apresenta as propostas da categoria e, com isso, sua contribuição para a elaboração do Plano de Governo do Estado do Amazonas. Acreditamos que as ações governamentais devem ser transparentes para a sociedade, definindo de forma objetiva as relações entre o governo com a área da comunicação e os profissionais que a compõem, principalmente, com os jornalistas.A Constituição Federal reconhece a natureza pública da comunicação e sua importância social, contudo ainda se constitui em uma área carente de efetivas políticas públicas assentadas na liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação. O SJPAM entende que o sistema de comunicação jornalístico ou midiático brasileiro deve se referenciar no direito fundamental do cidadão à informação, expresso no seu direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.Propostas1. Implantar o Conselho Estadual de Comunicação do Amazonas (Art. 227, Capitulo 10 da Constituição do Amazonas) com a participação de jornalistas profissionais, empresários do setor e representantes da sociedade civil organizada, e com caráter consultivo e deliberativo;2. Garantir infraestrutura tecnológica para implantação da internet banda larga gratuita no Amazonas;3. Garantir a implantação de um sistema público de televisão, com foco à TV Cultura do Amazonas, por meio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC);4. Criar um Fundo Financeiro para assegurar a participação da produção regional no conteúdo das programações e grades das emissoras de radiodifusão no Amazonas;5. Destinar verbas publicitárias, de forma, a contemplar os micros e pequenos investidores da comunicação, entidades comunitárias e de classes;6. Exigir o diploma de jornalista nos editais para concursos públicos e posse dos convocados junto aos órgãos da administração pública;7. Criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) destinado aos profissionais jornalistas.Manaus-AM, 24 de julho de 2010. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas – SJPAM
Da Redação Jornalistas AM
Profissional para concorrer a vaga precisa do diploma de Comunicação Social com habilitação em jornalismo. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está com inscrições abertas para o concurso que tem uma vaga para o cargo de "Oficial Técnico de Inteligência - área de Comunicação Social - Jornalismo". O sálario oferecido ao jornalista é de R$ 10.216,12Para concorrer a vaga é necessário apresentar o diploma de conclusão do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. A graduação tem que ser reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).O valor da taxa de inscrição, para a vaga de Jornalista é de R$ 100,00Mais informações e inscrições no site do concurso.Do Comunique-se
Agilizando a votação, a Justiça Eleitoral incentiva eleitor a levar uma "cola" com os número dos candidatos. No pleito do próximo domingo (03/10), o eleitor deve votar em seis candidatos para o preenchimento dos cargos em disputa. Para facilitar e agilizar a votação, a Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a levar uma "cola" com os números de seus candidatos anotados, tendo em vista que, nesta eleição, o votante terá de digitar 25 teclas para concluir a sua votação. Esse número pode ser ainda maior caso haja a necessidade de corrigir algum dígito. A cola disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser preenchida no próprio computador e impressa já com os números dos candidatos. (www.tse.gov.br) Ordem de votação - Assim que entrar na cabine de votação, o primeiro candidato que o eleitor terá que escolher é o deputado estadual/distrital, identificado por cinco algarismos. O segundo voto é para deputado federal, composto de quatro dígitos. Em seguida deve ser escolhido o primeiro candidato a senador - três números, e na sequência o segundo candidato a senador, novamente com três números. É importante lembrar que o eleitor deve votar em candidatos diferentes para este cargo. Se o eleitor votar duas vezes no mesmo candidato a senador, o segundo voto será considerado nulo. O quarto voto é para governador e o último para presidente da República. Os candidatos a esses dois cargos são representados por dois dígitos que correspondem ao número do partido pelo qual concorrem.Confirmação - Após digitar o número de cada um dos escolhidos e conferir a foto de seu candidato na tela, o eleitor tem de confirmar o seu voto. Caso digite algum número errado e a foto não corresponder ao seu escolhido, o eleitor tem de apertar a tecla corrige, digitar corretamente o número, conferir a foto e confirmar o voto. Depois de confirmar o voto em algum candidato, não existe possibilidade de voltar atrás. Aquele voto já foi computado pela urna.Voto nulo e legenda - Ao votar para os cargos proporcionais (deputados estaduais/distritais e federais), o eleitor precisa ficar atento às mensagens mostradas pela tela. Se teclar um número de candidato inexistente, em que os dois primeiros dígitos não correspondam a nenhum partido inscrito no TSE, o voto será considerado nulo para aquele cargo. Já se os dois números iniciais corresponderem a algum partido, e os demais números não forem de nenhum candidato, o voto será computado para a legenda.Fotos - Na votação para deputado aparecerá somente a foto do candidato escolhido. Já para senador, além da foto do titular, aparecerão também os nomes e as fotos dos dois suplentes da chapa. A foto e o nome do vice do governador e do presidente da República também serão mostradas antes de o eleitor confirmar o seu voto. A expectativa do TSE é de que cada eleitor gaste, em média,1 minuto e 30 segundos para votar. Do Site do TSE
SJPAM se solidariza com os familiares de José Augusto Lima da Cruz, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos.
Nota de Repúdio
O diretor JOSÉ AUGUSTO LIMA DA CRUZ, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúgicos, Mecânica, Elétrica e Eletrônicos do Amazonas, foi morto a tiro por um segurança da empresa Sony, no Pólo Industrial de Manaus (PIM). O homicídio ocorreu na manhã de hoje (1ºde outubro) na porta de fábrica quando o dirigente metalúrgico realizava o trabalho de panfletagem de sua entidade.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM) denuncia a referida empresa por utilizar seguranças sem a qualificação necessária, contratados com baixos salários e, portanto, despreparados para exercer a atividade junto aos trabalhadores
O SJP/AM une-se a defesa que faz o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas de que os seguranças que lidam com os trabalhadores não podem estar armados. A atividade sindical é um dos instrumentos de mobilização e de luta dos trabalhadores e deve ser respeitada por todos.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM) se solidariza com os familiares da vítima e se coloca à disposição do sindicato da categoria de JOSÉ AUGUSTO e da luta dos trabalhadores.Manaus, 1º de outubro de 2010.SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS – SJPAM.
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