Contribuição Sindical 2012

EDITAL/SJPAM
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO/2012

1. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas – SJPAM, em cumprimento ao que determina o Art. 8º, Inciso IV, da Constituição Federal e Art. 605 da CLT, pelo presente Edital, comunica a todas as Empresas de Comunicação, Governo do Estado e Prefeitura de Manaus da base territorial no Estado do Amazonas, que a Contribuição Sindical relativa a seus empregados deverá ser descontada em folha de pagamento do mês de março/2012, diretamente do contracheque de todos os profissionais, sindicalizados ou não (artigo 579 da CLT), em favor deste Sindicato de Classe, devendo fazer o recolhimento junto a Caixa Econômica Federal (Agência n.º 0020 – Conta n.º 003.28-4) até o dia 30 de abril de 2012, na conformidade das disposições legais contidas na CLT, em especial o artigo 578 e seguintes.
2. A referida contribuição corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário (entendendo-se como tal o salário propriamente dito e as demais parcelas componentes) a teor do disposto no Parágrafo 1º do Art. 457 da CLT, além das gratificações mensais pagas, peculiares a cada estabelecimento, percebidas no mês de março/2012.
3. Todos os jornalistas profissionais, estatutários ou de qualquer outro regime, excetuados aqueles de empresas prestadoras de serviço terceirizado, estão sujeitos ao recolhimento da Contribuição Sindical.
4. As guias deverão ser acompanhadas da relação nominal dos contribuintes, ou cópias da folha de pagamento, com o valor da remuneração do mês de recolhimento, o desconto e a função de cada empregado, e remetida a este Sindicato no prazo de 15 (quinze dias) dias contados da data do recolhimento da referida Contribuição Sindical.
5. Informamos aos contribuintes que a fiscalização relativa ao recolhimento desta contribuição será feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua Superintendência Regional.

Manaus/AM, 09 de março de 2012.

DIRETORIA

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas - SJPAM

Eleição Delegado Sindical de Redação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA DELEGADO SINDICAL DE REDAÇÃO
2012

Por meio do presente edital, a Comissão Eleitoral 2012 do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas – SJPAM, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, CONVOCA ELEIÇÕES para o dia 30 de abril de 2012, no período das 08h às 17h, quando serão eleitos para o mandato de 01 (um) ano os Delegados de Redação dos veículos de comunicação localizados na capital do Estado do Amazonas. Para participar do certame, os interessados devem preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – Ser jornalista profissional com registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Amazonas ou em outro Estado da federação;
II – Estar sindicalizado, no mínimo, com 03 (três) meses de antecedência à data de realização do pleito;
III – Estar em dia com as mensalidades sindicais.


Manaus, 25 de Abril de 2012.


A DIRETORIA

Placar da PEC do Diploma no Senado

Parceria Unicef e SJPAM

O Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) é parceiro da Unicef, juntamente com o governo do Estado, a Prefeitura de Manaus, movimentos sociais e iniciativa privada na campanha Por Uma Infância Sem Racismo, lançada em Manaus no dia 3 deste mês. Assista ao vídeo da campanha. Clique aqui para ler outras informações.

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